O que nossos Prefeitos deveriam fazer

Todo eleitor brasileiro é cheio de esperanças.
A cada dois anos comparece em sua seção eleitoral, escolhe seus representantes, deposita neles sua confiança.Mas quais são seus sonhos, suas aspirações?
O texto abaixo sintetiza uma das esperanças de muitos brasileiros, o combate à corrupção.
Vale lembrar que o exemplo começa em casa, e em termos de cargos eletivos, o exemplo começa no município.
"Os prefeitos das cidades brasileiras podem fazer muito para reduzir a corrupção em suas administrações.
Realize um diagnóstico sobre práticas de corrupção
Entre os primeiros atos do novo prefeito deve estar a realização de um diagnóstico sobre a incidência de corrupção na administração.
Realize uma análise dos processos administrativos (descrição dos pré-requisitos, rotinas de trabalho, prazos de atendimento, presença ou ausência de justificativas por escrito etc.).
Faça levantamentos junto à comunidade, incluindo o grau de satisfação com a prestação de serviços pela prefeitura.
Monte um programa anticorrupção
Com base no diagnóstico e com a identificação das áreas de maior risco, o novo prefeito deve montar um programa de anticorrupção e aplicá-lo, mantendo comunicação permanente com a comunidade sobre seu andamento.
Atribua a um órgão específico a tarefa de coordenar o programa.
Instale uma Ouvidoria para o município
A Ouvidoria é um importante canal de reclamações originadas da comunidade e dirigidas à administração. Os problemas levantados pela Ouvidoria ajudam o prefeito a identificar áreas problemáticas e a corrigir os defeitos apontados. Isso reverte de volta ao cidadão, que passa a ser um colaborador do processo de melhoria das práticas administrativas municipais.
Faça com que a indicação do Ouvidor não dependa apenas do gabinete, mas inclua outros participantes no processo (como a Câmara Municipal, os Conselhos, entidades da sociedade civil existentes na cidade).
Publique a execução orçamentária
A informação é o melhor antídoto contra a corrupção. A prefeitura deve publicar o orçamento e sua execução na Internet, em paínéis situados em pontos de grande afluxo de pessoas e em outros veículos de comunicação.
Combata a tendência dos funcionários de tratar informação oficial como se fosse de seu uso particular.
Publique todos os contratos firmados pela administração
As licitações públicas realizadas pelo município, e especialmente a execução dos contratos resultantes, deve ser amplamente divulgada pela administração, na Internet e em outros veículos.
Empregue o pregão eletrônico.
Adote editais padrão para bens e serviços padronizados.
Convoque audiências públicas para discutir as licitações realizadas no município, mesmo quando os valores envolvidos sejam menores do que os definidos na lei. Faça com que as audiências públicas sejam para valer, com discussão não só dos projetos como também dos termos dos editais.
Fortaleça e não interferfira nos Conselhos Municipais
Os Conselhos Municipais responsáveis pela gestão de recursos de áreas sociais são importantes instrumentos de democratização das decisões e de monitoramento dos atos do Executivo.
Fortaleça o papel dos Conselhos. Não coopte os seus membros.
Contribua para o aperfeiçoamento técnico dos conselheiros.
Cargos em comissão e contratação de parentes
A contratação de pessoas para ocupar cargos de confiança costuma gerar desconfiança.
Logo após a posse, publique um balanço dos cargos em comissão disponíveis na administração.
Desenvolva uma política explícita para a ocupação desses cargos.
Publique todas as nomeações na Internet.
Decrete que a contratação de qualquer parente de servidor ou ocupante de cargo de confiança só pode ser feita com autorização expressa do prefeito.
Crie e fortaleça os controles internos da prefeitura
Muitas prefeituras não dispõem de controles internos adequados. Eles são essenciais para permitir a identificação precoce de problemas.
Se não há controle em seu município, crie-o.
Se existe controle interno, fortaleça-o. "

Fonte:- http://www.transparencia.org.br/index.html

Maioridade penal

Esta semana o Senado, ou melhor a CCJ do Senado, aprovou a mudança da idade penal no Brasil.
Abriu-se assim a possibilidade de condenação criminal para jovens de 16 anos ou mais que cometam crimes.
Entretanto esta possível mudança valerá apenas para alguns tipos de crimes, desde que seja atestado que o menor tenha consciência do crime.
Sinceramente ficou confuso, em algumas situações o estatuto do menor e do adolescente poderá ser mais rigoroso, pelo menos na teoria, e ai como fica?
Todos os crimes deveriam ser passiveis de punição pelo código penal e, deveriam ser julgados conforme as leis vigentes.
Sou a favor da melhora do setor de educação para diminuir a criminalidade juvenil, mas não é todo jovem de 16 anos, em situação financeira desfavorável que sai por ai matando e roubando, ou praticando crimes ditos menores. Se este é o caso de alguém, ele deve ser responsável pelos seus atos, e culpado, ser punido.
O numero de jovens na situação acima não é grande, a maioria dos criminosos são adultos jovens, talvez estimulados pela ilusão de uma grande impunidade. Quando descobrem que a impunidade só é valida para quem pode pagar bons advogados, já foi embora a maioria das chances de lutar por uma vida digna.
Sendo passível de julgamento conforme o código penal, muitos com menos de 18 anos deixarão de assumir crimes dos “de maior”, continuando com chances de se integrar na sociedade, vale lembrar também que perderá força a ilusão da impunidade, já que a grande condenação no Brasil é a social, a marca do condenado, a pecha do irrecuperável, que deve ser abandonado aos abutres.
A diminuição da maioridade penal não acabará com a violência, mas poderá ser paradoxalmente uma grande chance para que muitos com uma juventude difícil, alijados do “mercado” tenham realmente a chance de ter uma vida digna, sair da espiral que traga pais, filhos e netos para o buraco negro que é a miséria.

Luz perdulária

Quem leu o editorial da Folha desta quarta-feira ("Recorde bilionário"), possivelmente ficou chocado.Não é para menos, afinal foram gastos de mais de um bilhão de reais em publicidade.Lógico que o governo Lula tem o direito, mais até o dever de se comunicar com a sociedade, mas pode ser que uma soma tão grande de dinheiro seja incompatível com a realidade brasileira, mesmo quando comparado com outras nações.Mas quando o choque começa a passar, entro no site "ContasAbertas" (http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=1697), e quase tenho um "treco".A União gastou no ano passado 954 milhões com gastos de energia elétrica, isto é mais dinheiro do que os dispêndios do Ministério do Esporte, A quantia desembolsada em 2006 com o fornecimento de eletricidade dos Três Poderes equivalem a um consumo de aproximadamente 3,2 bilhões de kilowatts/hora.Este consumo seria o equivalente para suprir toda a região norte por quase dois meses."Segundo uma publicação anual do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), do Ministério de Minas e Energia, algumas medidas práticas podem ser aplicadas nos prédios públicos para reduzir o alto consumo. Uma das principais dicas é verificar a possibilidade de utilização da luz natural nos edifícios ou o uso de sistemas que integrem iluminações artificiais e naturais. "Em nossas moradias somos estimulados por campanhas e tarifas altas a economizar, nos órgãos públicos......... bem quem paga é o governo, por que servidores públicos iriam se preocupar.O Ministério da Saúde gasta quase 70 milhões de reais, com luz, caso houvesse uma economia, poderia até melhorar a tabela do SUS, distribuir mais remédios, aplicar em melhorias de gestão, o que seria ótimo, pois produziria um ganho enorme de escala já no curto prazo.Mas esta economia pode esbarrar na falta de consciência de muita gente, e assim, eu e você caro leitor vamos pagando a conta, da luz e da propaganda perdulária.

Boca Livre

A idéia foi do Serjão (http://serjaocomentadoceu.blogspot.com/2007/04/blogueiros-na-luta.html), mas tomei conhecimento através do Ricardo Rayol, achei muito boa a idéia, e como pode render uma boquinha aqui para o blog, ajudando a realizar aquela viagem mística, tipo Espanha, Portugal, França, Itália e já que estou por lá, uma voltinha pela Alemanha não fará maléficio algum, assim eu resolvi aderir.
Quem sabe a CEF ou o BB entrem na disputa para ver quem irá patrocinar este blog turbinado pela Lei Rouanet.

LUCIDEZ

ARTIGO
O apagão dos apagões
Fernando Gabeira, Folha de S. Paulo (21/04/07)
ESTAMOS próximos da CPI do Apagão Aéreo. Tanto esforço, tanto discurso, mas o que tem de ser tem muita força. Como justificar a energia perdida? A CPI já poderia estar acabando.A maioria dos bons quadros do governo considerava a CPI inevitável. No entanto, lutou contra ela, mesmo sabendo que, com isso, atrasaria a votação do PAC.O que era irreverente e democrático na oposição passou a ser uma espécie de vassalagem política em troca de horizonte na carreira. A tática do poder é atrair todos que queiram participar dele -a maior frente possível.Nas longas negociações, por várias vezes o acordo parecia próximo. Mas as ordens do Palácio eram claras: combater a CPI. Todos passaram então a dançar a mesma música. Mesmo os mais inteligentes trataram de buscar nos argumentos jurídicos ou elaborações políticas a fórmula para evitar a CPI. De uma certa forma, é uma derrota injusta para o governo. Seu potencial de formulação é superior a isso. Foi rebaixado porque a obediência acabou superando a capacidade criativa de cada um. Se o tema fosse apenas a CPI, não valeria a pena usar o único espaço semanal para falar dele. Acontece que antevejo nela as raízes da própria superação do atual esquema de poder. Mesmo as grandes empresas já optaram pela democracia e insistem para que surjam na mesa todas as opiniões contraditórias.A única atitude rejeitada é discordar. A derrota que o governo sofreu ao tentar evitar a CPI não significa muito. Afinal é apenas uma CPI que desvendará, se bem-sucedida, o caos aéreo e o velho processo de corrupção.O mais importante é ver nesse episódio a própria limitação do projeto de poder. Sem o oxigênio de idéias contraditórias, está condenado a decair com o tempo, não através de um só caso, mas da sucessão inevitável de equívocos.Esse raciocínio não autoriza a conclusão de que o atual presidente errará eternamente. Ele é tão ou mais sábio que qualquer outro. Significa apenas que uma só pessoa, reinando sobre um grupo amedrontado, não tem condições de garantir um progresso constante rumo a um objetivo estratégico.Talvez seja este um dos mais sérios apagões de todos os que nos confrontam: quase toda uma geração de políticos reduzida à obediência e aos pequenos serviços oficiais, calculando sua promoção, certa de que não se salva fora do poder.No princípio, a classe operária, depois, o partido, o comitê central, finalmente, uma só pessoa. Felizmente, a versão brasileira dessa tragédia é a mais branda da história.assessoria@gabeira.com.br

ABRIL

Estamos chegando ao fim do mês de abril, aquele período do ano em que aflora um certo nervosismo no brasileiro, afinal é o mês da verdade, ou quase verdade. É chegada a hora de prestar conta ao terrível imposto de renda.
Até que este ano a paulada não foi lá muito grande, mas aquela viagem para a Europa ficou lá com o Lula, para ele desperdiçar como lhe convier.
Meu contador mais uma vez fez uma simulação para nós, e desta vez nos convenceu, vamos deixar de ter pacientes para de agora em diante, ter clientes.
Vamos abrir uma firma, aquela visada pela receita, pela polemica da Emenda 3, a diferença de imposto a recolher é brutal, aproximadamente em torno de 10%.
Para um simples mortal é difícil de entender este processo, como pode haver tanta diferença no imposto de um simples médico. Caso trabalhe como pessoa física, sou candidato à malha fina, sou taxado em 27,5%, sou profissional liberal pequeno burguês, neoliberal, seja lá o quer dizer isto hoje em dia, e por ai vai.
Virando dono de empresa, melhor dizendo, Dono de Empresa, terei clientes, serei chique, emitirei Notas Fiscais, serei tratado com mais carinho pela receita federal, terei de pagar Cofins, Lucro Presumido e outros termos para lá de longe de dispnéia, disfagia, disuria, mas serei um Empresário do ramo da saúde, um mercantilista da dor, meu propofol trará “Morpheu” com maior alegria, o fentanil aliviará dores com maior vivacidade, e o curare relaxará com maior relaxamento.
Estou pensando em entrar na Associação Comercial e Empresarial de Batatais.
Sai de campo um médico e entra um Empresário.
Prefiro ser mercantilista, neoliberal, explorador da mais valia, do que continuar taxado a 27,5%.

Blogagem Coletiva

A pesquisa com células troncos pode abrir um numero imaginável de possibilidades terapêuticas.

Sua regulamentação, com base ética, poderá dar esperança de cura para milhões de pessoas em todo o mundo.

Não podemos ficar à margem da historia, nossos filhos também merecem uma chance.

"Dúvidas Existenciais II"

Caro Anônimo

Você não está entendendo algo vital no mundo dos blogs.
Não importa se o blog é de alguém como eu, que mostra sua profissão, mostra que o principal motivo para a existência do blog, é a discussão de idéias. Outros blogueiros podem criar personagens fictícios para se expressar, não há nada de mau nesta situação.
Todos os blogs representam a verdade de seu autor, não importando qual a sua identidade, real ou personagem pouco interessa, o que manda é a idéia, a verdade por trás dos pensamentos, a liberdade de se expressar.
Sua idéia é interessante, faça um blog relatando tudo isto, terei o maior prazer, se você concordar, em indicar sua leitura, eu certamente serei um leitor, podendo ou não concordar com você.
Para mim o importante é o contraditório, a liberdade de se expressar, o conhecimento, o combate ao fanatismo e tudo que ele possa representar.
Vivo para a razão, e a razão é democrata por natureza.

"Reeleição dos Mesmos"

No atual noticiário sobre política começa a tomar cada vez mais espaço a discussão sobre reeleição.
Em minha humilde opinião trata-se apenas de um engodo, para manutenção do atual quadro de irresponsabilidade ideológica dos partidos e de seus membros.
A verdadeira mudança virá quando se adotar um novo sistema, seja voto distrital, o qual por sinal, tem minha preferência, ou mesmo a adoção de listas partidárias com os nomes dos candidatos.
Seja qual for o sistema adotado, deve vigorar a fidelidade partidária, pois acredito que quando nos filiamos em uma agremiação partidária estamos de acordo com seu programa e seu ideário, e não apenas com a possibilidade de contar com os votos da legenda.
É necessário que candidatos, eleitores e os eleitos, tenham responsabilidade e adquiram consciência do seu valor, e de seus atos.
Basta de ilusão com vozes bonitas ou bregas, bolsa cheia e botox, basta também de lamurias dos eleitores com promessas não cumpridas, mas passa eleição, e os mesmos são eleitos, pelos mesmos eleitores lamentadores.