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sábado, 19 de julho de 2008

"Valores devem ser preservados. E instituições, idem"



"Alguém pode perguntar: como é que um blog tocado por dois ex-subversivos de quatro costados, que sempre defenderam a rebeldia e a sublevação, defendam agora a preservação da Polícia Federal, como instituição e dos princípios da hierarquia e da disciplina?

A razão de uma aparente guinada de 180 graus é simples. O Brasil de hoje nada tem a ver com o Brasil da época da ditadura militar. Bem ou mal, conquistamos o Estado de Direito Democrático e temos hoje instituições democráticas, inclusive no aparato policial. Respeitar o seu rito e as regras que regem a sua vida é essencial para a manutenção da democracia. No caso específico do aparato policial (assim como no tocante às Forças Armadas) é essencial a defesa da hierarquia e da disciplina, como condições necessárias para que ele cumpra com suas funções, claramente estabelecidas pela Constituição.

Só se rompe com a hierarquia e a disciplina – assim como com todo o ordenamento institucional – em situações revolucionárias. Em tais contextos, destroem-se as velhas instituições e cria-se um novo aparato jurídico e estatal. Em síntese, a velha ordem dá lugar a um novo reordenamento do Estado e da sociedade. A Isso chama-se de revolução, a exemplo de que aconteceu na Revolução Francesa, na Rússia de Lênin, em 1917, na Cuba de Fidel e em tantos outros exemplos.

Quando a situação não é essa, o feitiço pode virar contra o feiticeiro. Que o diga João Goulart. Certamente ele não caiu porque estimulou a cizânia e a indisciplina nas Forças Armadas. O pano de fundo do golpe de 1964 é muito mais complexo, mas seu estímulo ao levante dos sargentos e à anistia aos marinheiros sublevados levou água para o moinho dos golpistas. O Brasil pagou um preço muito caro por isto. Mais precisamente 21 anos de ditadura militar.

Toda esta filosofada serve de alerta para o risco da insanidade que vêm acometendo delegados da Polícia Federal, a sua cúpula, o presidente Lula, o Ministro da Justiça, associações classistas da corporação, membros do Ministério Público e juízes de primeira instância, que deixa exposta para a sociedade as vísceras de uma crise institucional da Polícia Federal absolutamente desnecessária. E o mais grave: o próprio presidente Lula esmerou-se em trazê-la para o interior do Palácio do Planalto.

No curto prazo, esta patacoada ainda não ameaça a democracia brasileira. Mas é um grave precedente, que amanhã pode comprometer seriamente o Estado de Direito Democrático. E no horizonte pertíssimo, favorece profundamente a Daniel Dantas e outros acusados de graves crimes. Seus advogados saberão utilizar o espetáculo circense que está levando a Polícia Federal às raias da desmoralização, sobretudo quando os processos chegarem nas últimas instâncias da Justiça. Não tenham dúvidas: Daniel Dantas está aplaudindo o bate cabeças que o próprio presidente da República vem patrocinando.

Até para evitar que isto amplie em escala exponencial o sentimento de frustração da sociedade diante da impunidade mais do que comprovada, é essencial que a Polícia Federal volte ao seu leito normal. Que o presidente deixe de dar palpites sobre quem deve ou não conduzir os inquéritos. Que as associações classistas fiquem de bico calado em questões que não lhes dizem respeito. Mais do que nunca, vale o ditado: manda quem pode e obedece quem tem juízo. Para o presidente Lula segue um conselho elementar: macaco velho não mete a mão em cumbuca."



Escrito por pitacos às 19h59
Fonte: Pitacos: política brasileira em foco (http://pitacos-politicos.zip.net/)