sábado, 30 de agosto de 2008

"Deixar Morrer é Matar?"

A Resolução 1806/06 do Conselho Federal de Medicina trata de um assunto bastante polemico e, no caso do Brasil, suscita paixões extremadas, assim como medos e grande temor por parte de setores da população.
Decidi colar parte do artigo de Dr. José Henrique Rodrigues Torres, que é Juiz de Direito em Campinas - SP, além de professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Trata-se de artigo relevante e útil, não só para profissionais da área de saúde, mas para toda a população.
Ao final vai o link com todo o brilhante artigo sobre tema tão penoso, mas necessário de abordar.

"A barca de Caronte, figura da mitologia grega que tinha a função de atravessar as almas dos mortos pelo rio Aqueronte, que os separava do inferno. Caronte só recebia as almas dos que tinham sido sepultados e não podia transportar qualquer vivo - “La Barca de Caronte”/José Benlliure Gil (1855-1937)/Museu de Belas Artes de Valência-Espanha"

"A luta contra a morte, obstinada e sem limites, não pode mais ser considerada um dever absoluto dos médicos

José Henrique Rodrigues Torres*

Certamente inspirada pela imagem de Caronte, a Resolução nº 1.805/06 do Conselho Federal de Medicina dispõe que “é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante legal”. É que a luta contra a morte, obstinada e sem limites, em quaisquer circunstâncias, em especial nos casos de doentes terminais, não pode mais ser considerada como um dever absoluto dos médicos que, antes, devem compreender a dimensão da existência e dignidade humana, diante dos limites da medicina e da ciência. A morte não é o resultado do fracasso da medicina.

A obstinação terapêutica não pode ser justificada pela onipotência daqueles que acreditam ser possível vencer a morte ou que praticam uma medicina defensiva, adotando recursos inúteis com o objetivo de fazer prova de uma boa atuação profissional, diante do infundado temor da responsabilização civil ou criminal. Assim, se o médico praticar a conduta mencionada na resolução e o doente morrer, o que inexoravelmente acontecerá, não será possível falar em homicídio, nem em conduta ilícita, pois, nessa hipótese, juridicamente, deixar morrer não é matar.

O crime, antes de qualquer coisa, é um fato típico, porque somente pode ser considerada criminosa a conduta humana descrita em lei como tal (tipo penal). Receitar de forma ilegível viola um dever ético, mas não é crime, pois não existe tipo penal correspondente. Mas, revelar sigilo profissional, além de ser um ilícito ético, é uma conduta definida como crime no artigo 154 do Código Penal (CP)."

Veja o artigo completo no link: http://www.cremesp.com.br/?siteAcao=Revista&id=361

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Soberania ameaçada?

Começou o julgamento no STF sobre o formato da Reserva Raposo do Sol e, com isto surge o debate sobre política indigenista e a soberania nacional.

O Brasil foi signatário da Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o que não ocorreu com os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. O Itamaraty não visualiza perigo, por considerar que como é uma Declaração e não uma Convenção ficamos apenas no plano das intenções, o que traz a questão do por que quatro paises não foram também signatários desta Declaração. Haveria algum temor destes paises?

Esta declaração da ONU interfere em nossa soberania ou vai contra a nossa constituição?

Nossa lei maior não fala em distinção de povos no Brasil. Há apenas o povo brasileiro, não há um povo indígena ou um povo negro, branco, azul ou verde oliva. A "carta de intenções" assinada pelo Brasil afirma o direito de autodeterminação para os povos indígenas, utilizando a expressão "selft-determination", que pode ser traduzida como uma possibilidade deste "povo indígena brasileiro" declarar sua independência.

Em outro artigo há novamente a citação do direito de autodeterminação, ora isto dá respaldo para a criação de uma nação autônoma dentro do Brasil, que seria na realidade uma marionete de algum interesse transnacional.

Nossa constituição concede aos índios o direito de usufruto das reservas, mas não a posse de terras ou territórios, o que está explicito na Declaração da ONU. O território das reservas é de propriedade da União.

A "carta de intenções" inocente assinada pelo Brasil carrega outro dispositivo muito interessante e sendo tão interessante causa preocupações para nossa Soberania. Neste artigo há nitidamente a proibição de desenvolver "atividades militares nas terras ou territórios dos povos indígenas a menos que essas atividades sejam justificadas por um interesse público pertinente ou livremente decididas com os povos indígenas interessados ou por estes solicitadas." Isto ao pé da letra, em região de fronteira com nosso "amigo" Hugo Chavez, podem impedir a presença das Forças Armadas na região da Reserva Raposo do Sol.

O governo Lula errou ao ser signatário desta Declaração da ONU, que atenta contra nossa Soberania. Nosso governo é incapaz de fiscalizar certas atividades nas vastas reservas indígenas, como prova podemos citar a existência de garimpos em Raposa do Sol, alguns tocados pelos próprios índios, sem que a Funai acione a Policia Federal.

Até o presente momento, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas não entrou no debate do STF, fato que poderá mudar quando novos ministros emitirem seu voto e, já ouve manifestações de alguns destes ministros, com suas preocupações quanto à criação de uma reserva nos moldes propostos pelo atual governo, que certamente atenta contra nossa Soberania.

Gostaria de ressaltar que a grande questão não são os interesses de arrozeiros, ONGs, da igreja católica ou das evangélicas, mas sim os interesses do povo brasileiro, que habita do Oiapoque ao Chuí.

sábado, 23 de agosto de 2008

Folha de São Paulo
"Ciro tem conta bloqueada para indenizar Serra

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) teve ontem sua conta-salário bloqueada pela Justiça paulista devido a indenização por danos morais que tem de pagar ao governador José Serra (PSDB-SP). O processo movido por Serra é de 2002, quando ambos eram pré-candidatos a presidente. O motivo foi uma entrevista de Ciro à Folha, em que afirmou que Serra era "o candidato dos grandes negócios e negociatas". A condenação saiu em 2006. "Devo, não nego, mas pago quando puder", disse Ciro ontem. Ele foi condenado a pagar cem salários mínimos (R$ 41.500) e vai recorrer."

Em meu pensamento Ciro Gomes não é uma pessoa adequada para ser deputado, governador ou presidente. Este é meu pensamento e, respeito quem discordar, assim como os que votam neste político, com alto grau de "salvador da pátria".
Bons marqueteiros custam caro e o do Ciro deve ser muito bom.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Propaganda Eleitoral

Estamos em tempos de propaganda eleitoral e, em cidades pequenas o martírio é maior.
Todo mundo conhece todo mundo, sempre há um primo em 5° grau candidato e o radio é o grande veiculo.
Infelizmente Batatais não é assim, apesar de aproximadamente ter 60.000 habitantes, nós estamos servidos por uma TV comunitária, a TV Educadora que retransmite a TVE do Rio, assim temos propaganda pela TV.
Temos o candidato a vereador Ventania, aquele que entende a periferia, o João da Grama; Carneirinho; Juninho do Pão de Queijo; Cipó; etc.etc.etc.
Apelidos e bizarrices fazem parte do jogo, mas o que chama a atenção é a banalização da eleição. Até em uma cidade de porte médio, da região de Ribeirão Preto, como Batatais, os candidatos a prefeito: José Luis (14), Cida Moreira (13), Raul Vicentini (23), parecem dar mais importância a TV do que o contato pessoal com o eleitor.
O papel do marqueteiro é mais importante até em cidades de menor porte, isto deve ser péssimo para a democracia. A transformação de candidatos em sabonete e a consequente compra do produto pelo eleitor leva a perda da soberania do cidadão.
O povo, não é segredo para ninguém, confere o poder para os governantes eleitos, mas não está atento ou procurando o melhor candidato, aquele com que se identifica, que entende seus problemas e apresenta soluções, mas apenas o candidato com melhor roupagem e com mais cores na propaganda gratuita.
"O povo somente é soberano no dia da eleição", no outro dia já transferiu o poder, não adianta dizer que é tudo igual. Quem vota é o povo, não o candidato, há de se aturar o peste por 4 anos. Reclamar pode, mas transferir essa culpa é tampar o sol com a peneira.

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Mais um sapam

Não sei o certo, pode ser que não seja verdade, mas caso seja verdadeiro será um grande espetaculo. Portanto ai vai o spam recebido sei lá de que fonte.
"Aos 27 de Agosto 2008 , todo o mundo estará de cara levantada e olhos no céu
para assistir ao fenómeno das Duas Luas.

O Planeta Marte será o mais brilhante no início da noite, parecerá tão

grande quanto a Lua cheia. Este fenômeno acontecerá no dia 27 de Agosto

quando o planeta Marte ficar a 34,65 milhões de milhas da Terra.

Olhe o céu no dia 27 de Agosto, às 00h:30min (meia noite e trinta), parecerá

que a Terra tem 2 luas.

A próxima vez que ele ficará tão perto da Terra será no ano 2287.



Partilhe com os seus amigos pois NINGUÉM VIVO HOJE voltará a vê-lo."

domingo, 10 de agosto de 2008

Lula deve enquadrar seu ministro

O Brasil é o grande timoneiro da América do Sul, ele dá o tom das mudanças e dos rumos para seus vizinhos.
O inicio da redemocratização no Brasil mostrou a vários vizinhos, que mais cedo ou mais tarde eles seguiriam pelo mesmo caminho.
Entretanto, entre nós esta volta ao regime democrático foi diferente da Argentina por exemplo. Entre nós os militares perceberam que era a hora de voltar à caserna e assim fizeram, sendo selado antes um pacto de anistia para todos os envolvidos nos conflitos internos.
O agora ministro Tarso Genro não entendeu muito bem a história e, com uma jogada desastrada, colocou o governo Lula em uma sinuca de bico.
O não muito inteligente ministro tentou uma jogada, para atingir Dilma Rousseff e seu “companheiro de armas” José Dirceu e, com isto levou militares da reserva, em uma reação defensiva, a realizarem um ato no Clube Militar.
Acontece que oficiais da ativa participaram deste ato, que claramente é um ato contra o governo Lula, acarretando uma crise. A participação destes oficiais, embora de terno e gravata, pode ser interpretada como a participação do Exercito, como instituição, no ato contra o governo.
As besteiras do governo Lula, assim como, suas figuras bestiais conseguiram algo inimaginável: provocar uma crise onde radicais militares e civis fica brincando de testar os limites. Parecem “adolescentes” que ficam provocando o outro lado para depois saírem cantando vitória.
É urgente que o Comandante em Chefe coloque ordem nesta brincadeira e, isto deve ser feito com agilidade, sem meios termos, ou melhor, com termos enérgicos.
Cabe ao Presidente da Republica dizer se é a favor da revisão da lei da anistia, ou se a mesma deve ser revista. Francamente eu espero que até Lula tome o partido correto, mande o Tarso Genro de volta para os pampas gaúchos, coloque ordem na caserna, para que todos nós possamos dormir sossegados.

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

“O Grande Irmão te vigia”.


A Receita Federal anunciou que irá extinguir a declaração de isento.
É um noticia interessante. Milhões de brasileiros não precisarão fazer esta declaração anual, entretanto a nota demonstra que o aparelho do Estado brasileiro tem amplo controle de nossos atos e talvez nossos pensamentos.
Sejamos otimistas e vamos em frente. Estas informações serão utilizadas apenas para alcançar os maus brasileiros, que teimam em tirar vantagens e não pagar adequadamente seus impostos e taxas.
Será? A operação Satiagraha da PF teve acesso a senhas, que deram aos policiais acesso ao histórico de quase todos os brasileiros. Acho que somente os indígenas ficaram fora dessa ingerência em nossos direitos fundamentais.
Não se trata aqui de impedir a policia de fazer o seu trabalho, mas a fragilização e exposição do cidadão comum à autoridade policial ou judicial, sem fundamentação e claro indicio de crime, acarretarão a sensação para agentes do Estado, que o cidadão é mero "elemento" ou como dizia a então ministra Zélia Cardoso: "um detalhe" e, este "detalhe" estará exposto a toda sorte de constrangimentos e até mesmo chantagens.
Temos relatos de vendas de CDs com nossos CPFs por vendedores ambulantes em grandes cidades, agora imagine com toda sorte de dados e grampos telefônicos.
É o Estado brasileiro rasgando a nossa Constituição e, deixando de dar o exemplo que a lei é igual para todos, não só para os amigos, mas para todo cidadão, que jamais deve se sentir fragilizado pela atuação do governo, que foi eleito para ser seu protetor e não para ser um "grande irmão".
O Ministério Publico tem como função primordial a defesa do cidadão, onde ele está? Tenho a impressão que ele também quer ser um "grande irmão".
E eu que pensava ser filho único.

domingo, 3 de agosto de 2008

Novos ditadores

Estou um pouco cansado e amanhã o batente vai ser pesado, mas não poderia deixar e escrever sobre algumas coisas que tomei conhecimento nestes últimos dias.
Não sei onde, mas li que a blogosfera é uma das grandes fontes de informação da parcela da população que acessa a internet. Este fato é de grande importância e, pode ser um sinal de avanço para nosso país, mas fico preocupado com as inúmeras tentativas de setores da sociedade em controlar este meio.
Uma legislação sobre o meio virtual é necessária, mas há de se acatar, nesta legislação, o livre-pensamento que reina atualmente no meio. Agora, não é uma tentativa de setores legislativos que me preocupa mais intensamente no quesito liberdade, mas sim setores “fundamentalistas” de correntes políticas, que procuram a todo custo “taxar” pessoas e meios de comunicação, em uma clara tentativa de “enquadrar” o pensamento de quem escreve.
Quem duvida basta dar uma volta por certos blogs, onde sua mera presença pela primeira vez, é vista como uma invasão e, comentaristas afoitos em puxar o saco do proprietário do espaço e, muitas vezes com o beneplácito deste, promovem contra os neófitos verdadeiras cruzadas, rotulando pensamentos como democráticos ou nazistas. Assim só admitem uma verdade, a própria, não importando os fatos, mas apenas a ideologia.
Eu sou favorável a uma ideologia, não nego, mas procuro sempre pautar meus comentários em outros blogs com educação, respeito e como sou já macaco velho em assuntos deste tipo, sei me proteger e não dou muitas chances de ser malhado, mas fico constrangido quando vejo pessoas, com as melhores intenções, sendo “patrulhadas”.
Sou contra o pensamento único, e mais, sou adversário ferrenho destes rotuladores.
Portanto abomino expressões como: PIG; petralhas; tucanalhas; demoníacos e por ai vai. Pior que estas expressões é o sentido que se quer dar a elas: a implantação de uma verdade absoluta e, não importa os meios e os fatos, só interessa os fins para os novos ditadores de plantão.

sábado, 2 de agosto de 2008

Nova fase de uma vida

Este blog está um pouco descuidado, seu proprietário está deixando a desejar. Não está criando posts como antigamente e está copiando muita coisa pela blogosfera, sem contudo, visitar o numero de blogs com a mesma desenvoltura de antigamente, que vamos lá, não era assim tão boa.
Entretanto pelas poucas visitas efetuadas não é somente ele que anda assim, muitos blogs simplesmente foram deletados, outros também em quase abandono, o que é uma lástima. Considero hoje, os blogs o melhor caminho para saber o que ocorre no mundo, mais ainda, o que o mundo pensa. Posso ver isto sem intermediários, eu sou o próprio analista do que se passa fora do raio de minha visão.
Hoje encerra uma fase de minha vida e, assim espero retornar com mais vigor. Minha filha completa quinze anos, novas preocupações cercam nossa casa: estudo, responsabilidades maiores e o vislumbrar de seu desligamento dos pais. É isto mesmo, no próximo ano ela inicia o ensino médio em outra escola, em outra cidade, claro que neste inicio a pobre coitada irá viajar diariamente.
Visualizar esta nova fase de minha filha mostra meu envelhecimento, mas com energia e felicidade.